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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:17

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:01

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:43

É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ao início do relacionamento?

relacionamento e inclusive afastar o regime da comunhão parcial de bens, conforme art. 1.725 do CCB.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35

Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:37

O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?

, deverão ser rigorosamente recolhidos, conforme cada caso.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:46

Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox

diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 14:20

Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato de honorários ao TRT-12

Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelecido que a advocacia
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55

Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4

dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:20

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:43

Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância

ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:31

Instituição Financeira terá que pagar multa por demora em cumprir decisão judicial

, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:10

ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular

sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12

Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento

dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30

Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:40

Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri

Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Consumidor tem sete dias para desfazer compra realizada fora do estabelecimento comercial

dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon
Array Publicado em 2012-05-02T18:05:57+00:00

Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 32216

Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por

alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito

de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro

relacionamento e inclusive afastar o regime da comunhão parcial de bens, conforme art. 1.725 do CCB.

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a

, deverão ser rigorosamente recolhidos, conforme cada caso.

diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.

Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelecido que a advocacia

dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme

ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista.

, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.

sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal

dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que

Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a

Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o

dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon

Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de

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